A Justiça maranhense negou o pedido de liminar feito pela defesa do deputado Rafael Leitoa – PSB, e matérias que denunciam um provável esquema de rachadinhas envolvendo o deputado e
servidores de seu gabinete na ALEMA, segue sob investigação do Ministério Público do estado.
A decisão foi proferida pelo Juiz Weliton Sousa Carvalho
respondendo pelo Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Timon -MA, proferidas no último dia 07 de novembro do ano em curso. Na decisão o Magistrado cita que: “Restringir a liberdade de
informação jornalística a priori não comparece providência razoável, seja por se tratar do exercício de um direito com proteção constitucional, seja
porque a reportagem de que cuidam estes autos tem provável conteúdo de
interesse público”.
As matérias foram veiculadas por diversos portais de noticias de todo o estado, denunciando um provável esquema de rachadinhas que existiria dentro do gabinete do Deputado líder do governo. O que teria levado a Assembleia Legislativa do Estado a não atender aos critérios de divulgação da relação nominal de seus servidores no portal da transparência, como o determinado pela Lei de acesso a informação.
Nossa equipe apurou ainda que além do parlamentar, outros nomes lotados em seu gabinete, também passaram a ser alvo de investigação do MP – MA.
Em pesquisa feita por nossa produção no portal do Ministério Público do Estado,
constatamos que o deputado Rafael de Brito Sousa, não teria acesso a CERTIDÃO NEGATIVA MINISTERIAL, pelo fato do mesmo ser polo passivo no
procedimento SIMP 004285-509/2023, o que pode ser confirmado no sistema
integrado do ministério Público – SIMP WEB, segue link abaixo.
https://apps.mpma.mp.br/transparencia/simp/detalhe.html?registro=004285-
509/2023
As investigações seguem em torno do parlamentar líder do governo na Assembleia Legislativa do Maranhão.
Tentamos contato com a assessoria do deputado que não atendeu ate o momento.
DECISÕES
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